EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável - Distrato - Contrato nº 5.0027.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº38.014.634/0001-76. OBJETO: Fica rescindido, a partir da data de assinatura do presente instrumento, o Contrato nº5.0027.00/2025, firmado com a empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.014.634/0001-76, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas (Região 1, Oeste de Alagoas), com valor total de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). A partir da assinatura do presente termo, as partes dão-se, mutuamente, plena, geral e irrestrita quitação, por si e por seus sucessores, de todos os direitos e deveres assumidos no Contrato nº 5.0027.00/2025, para nada mais reclamar, a qualquer tempo, seja a que título for, ficando estabelecido entre as partes, a exoneração recíproca de todos os direitos e obrigações decorrentes do instrumento ora rescindido. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pela Contratada: RODRIGO GUERRA FARIAS CINTRA. Processo nº. 59550.000046/2026-92.