EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0064.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação Comunitária do Povoado Bom Jardim, município de Itabaiana/SE, CNPJ nº 16.219.750/0001-99. PROCESSO: 59540.000530/2026-31. OBJETO: Doação de 01 (um) Trator Agrícola, 110 CV, Modelo: Lovol P4110, combustível diesel, capacidade tanque de combustível: 145 L, tração 4x4, transmissão de 12 velocidades a frrente e 12 a ré, pneus dianteiros novos de 12,4 x 24 R1 e traseiros novos de 18,4 x 30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, Cat II, e comando de controle remoto de implementos com 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente, com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa, Chassi: Nº 949P90AGNSB000341, Motor: P490-02025, Ano/ Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.494-0, Chassi: nº FTTP4A44HTC000117, Motor: E426B003642, Ano/Fab/Mod: 2026/2026, Tombamento nº 423.494-0; 01 (uma) Carreta Agrícola metálica, capacidade de carga 6,0 toneladas, ano/modelo: 2026/2026, Marca: Metal Freitas, Modelo: MFME-D6T, cor azul, chassi de aço, espessura de 6,3 mm, carroceria de aço SAE 1020, com pintura anticorrosiva, 2 eixos com molas elipticas, tipo feixe de mola, engate compatível com trator, com giro, altura máxima da plataforma em relação ao solo 970 MM, dimensões da carroceria: Comp. 3500MM, larg.1800MM, alt de 500MM, rodas 16 , pneus agrícolas 6.50 x 16 ou superior, com 10 lonas, Nº de Série: 2097 , Tombamento nº 423.201-0; 01 (um) Grade Aradora de 16 discos, marca KOHLER, modelo GAC245 1626 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0755, Tombamento nº 391.758-5; e, 01 (uma) Grade Niveladora 32 discos, Marca KLR KOHLER, Modelo GNC 195 3220 ME, ano/modelo 2026/2026, Nº de Série 26/0683, cor vermelho, Tombamento nº 391.742-0, perfazendo o valor de R$ 185.469,00 (cento e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e nove reais). Recursos oriundos do PTRES 258248, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 21/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf Hugo Brito Teixeira Presidente