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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 28
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Ceará
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Processo N.º 21441.001112/2026-14 Contrato SEI Nº 16/2026 - Contratante: Cia. Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0108-10 - Contratado: Kennedy Eliezer do Carmo - CNPJ: . Objeto: Aquisição de de peças de cortina tipo rolô cada com aproximadamente 1;63m de altura por 0,75 largura, correspondendo a uma àrea total aproximada de 36,68m², conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, SEI nº 55277054. Fundamento Legal: Nos rermos do Art.416 e o Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB) e pela Lei nº 13.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho (PTRES): 229503. Empenho: 2026NE000535 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 33.90.30 - Vigência: A vigência dar-se o prazo de execução de até 10 dias corridos da assinatura do contrato. Valor do Contrato R$ R$ 2.937,00. Assinatura: 24 / 08 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Julianna da Silva Cavalcante - Gerente de Área Regional - Pelo Contratado: Kennedy Eliezer do Carmo - Representante Legal.
