AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2026 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026. O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 016/2026, que tem como objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-veterinários de esterilização cirúrgica (castração) em unidade móvel de esterilização (castramóvel), de caninos e felinos (machos e fêmeas), incluindo avaliação pré-operatória, fornecimento de insumos, medicamentos pós-operatórios, retirada de pontos, roupas cirúrgicas e a identificação individual permanente mediante a implantação de microchips, com fornecimento de leitor de radiofrequência para lê-los, e o cadastramento dos animais atendidos no sistema do cadastro nacional de animais domésticos (sinpatinhas), com disponibilidade de plantão médico no município de eugênio de castro/rs pelo período de 48h após cada cirurgia, com recursos oriundos da portaria sema nº 128 de 25 de junho de 2026 e com base na resolução funbea-rs nº 001/2026 da secretaria do meio ambiente e infraestrutura do estado do rio grande do sul, conforme especificações constantes no edital. Abertura da sessão de disputa em: 15 de setembro de 2026, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro/RS, 24 de agosto de 2026. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO Prefeito