EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170702/2026; Nº 170703/2026; Nº 170704/2026; Nº 170705/2026; Nº 170706/2026; Nº 170707/2026 Nº 170708/2026; Nº 170709/2026; Nº 170710/2026; Nº 170711/2026, Nº 170712/2026, Nº 170713/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 270203/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 31.384.796/0001-57.CONTRATADOS: Francinelde Paulo da Silva Ferreira, Inscrita no CPF Nº 260. ***. ***-40, valor total do contrato é R$ 32.070,00; Milena da Silva Carvalho Sena, Inscrita no CPF Nº 614. ***. ***-29, valor total do contrato é R$ 30.544,50; Antonio Francisco Paulo da Silva, Inscrito no CPF Nº 402. ***. ***-15, valor total do contrato é R$ 25.736,00; Marlon Alves Brito, Inscrito no CPF Nº 004. ***. ***-45, valor total do contrato é R$ 23.260,00; Francisco Pinheiro dos Santos, Inscrito no CPF Nº 250. ***. ***-25, valor total do contrato é R$ 39.863,90; João Wilson Dias Carneiro, Inscrito no CPF Nº 011. ***. ***-32, valor total do contrato é R$ 39.757,00; Elisvaldo dos Santos Silva, Inscrito no CPF Nº 031. ***. ***-50, valor total do contrato é R$ 39.962,75; Josenil da Costa Santos, Inscrito no CPF Nº 868. ***. ***-68, valor total do contrato é R$ 39.957,60; Francisco Adelan Silva Gomes, Inscrito no CPF Nº 610. ***. ***-99, valor total do contrato é R$ 32.470,00; Mariane Neres dos Santos, Inscrita no CPF Nº 608. ***. ***-58, valor total do contrato é R$ 31.625,00; Jeciene da Silva Carvalho Fernandes, Inscrita no CPF Nº 610. ***. ***-88, valor total do contrato é R$ 34.140,00; ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS E REGIÃO, Inscrita no CNPJ Nº 04.467.420/0001-33, valor total do contrato é R$ 206.883,75. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE PNAE referente aos meses de julho a dezembro de 2026, do município de São José dos Basílios (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO 04 Secretaria Municipal de Educação 0401 FUNÇÃO 12 Educação SUB FUNÇÃO 306 Alimentação e Nutrição PROGRAMA 0008 Alimentos na Escola PROJETO ATIVIDADE: 2.014 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar PNAE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA3.3.90.30.00Material de Consumo. Educação 1552000000 - Transferência de recursos do PNAE.BASE LEGAL: Resolução do FNDE nº 06/2020, pela Lei n° 14.133, de lº de abril de 2021 e suas alterações legais e pela Lei nº 11.947/09 em todos os seus termos. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Lúcia José da Costa Sousa, Secretária Municipal de Educação, contratante, e a. Francinelde Paulo da Silva Ferreira, Milena da Silva Carvalho Sena, Antonio Francisco Paulo da Silva, Marlon Alves Brito, Francisco Pinheiro dos Santos, João Wilson Dias Carneiro, Elisvaldo dos Santos Silva, Josenil da Costa Santos, Francisco Adelan Silva Gomes, Mariane Neres dos Santos, Jeciene da Silva Carvalho Fernandes, e ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS E REGIÃO, contratados. São José dos Basílios - MA, 20 de julho de 2026. Lucia Jose da Costa Sousa - Secretária Geral de Educação.