EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 012221/2026. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A execução do projeto de pesquisa visando o monitoramento do Sistema de Transposição de Peixes (STP) "Passagem de peixes na UHE belo monte: Determinantes Ecológicos e Barreiras Funcionais". Valor: R$802.452,45 (oitocentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 14 (quatorze) meses, a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2026. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Silvia Curia de Melo Cabral e Julio Cesar de Oliveira Freitas, pela Norte Energia S.A.; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.