EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997737/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997737/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997737/2026, Nº Processo: 71000.019380/2026-41. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCE, CNPJ/MF Nº 42.310.708/0001-99. Objeto: "Otimizar a qualidade do serviço de atendimento as acolhidas por meio de contratação de profissionais especializados (psicólogo, auxiliar administrativo e assessoria técnica) e aquisição de colchões e capas visando promover o bem-estar das indivíduas em tratamento.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário Num Empenho: 2026NE000578, PTRES: 268264, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LÂNIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS.