EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAFMF/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAFMF/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AAFMF/2026, Nº Processo: 71000.060714/2026-62, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL - SOCIEDADE INTERNACIONAL DE VOLUNTÁRIOS E PROFISSIONAIS DA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE USO DE SUBSTÂNCIAS, CNPJ/MF Nº 28.940.148/0001-25. Objeto "Promover a capacitação de profissionais e voluntários das redes de cuidado e acolhimento do Estado de São Paulo, por meio do curso "Uso Problemático de Tecnologia e Transtorno de Jogo", ampliando o acesso à formação especializada, fortalecendo competências técnicas para acolhimento e orientação de pessoas afetadas e seus familiares, qualificando encaminhamentos para tratamento e contribuindo para a recuperação e reinserção social". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000787, PTRES: 268122, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 25/08/2026 a 26/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: PAULO VICENTE MARTELLI.