EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997148/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 997148/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997148/2026, Nº Processo: 71000.018756/2026-09, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS, CNPJ/MF Nº 18.186.616/0002-45. Objeto: "Promover ações de capacitação por meio da realização de oficinas de culinária e marcenaria, bem como palestras sobre dependência química, mediante a contratação de profissionais qualificados e equipe técnica especializada. O projeto contempla ainda a aquisição de um veículo destinado ao apoio logístico e operacional das atividades vinculadas aos serviços essenciais de Assistência social, saúde e reinserção social". Valor Total: - R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho nº: 2026NE000527, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 268202, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Empenho nº 2026NE000526, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 268220, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FIGUERÊDO.