EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAXT /2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAXT /2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AAAXT /2026, Nº Processo: 71000.019503/2026-44, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CARITAS DIOCESANA DE NOVA FRIBURGO, CNPJ/MF Nº 30.553.481/0001-23. Objeto: "Execução de ações de cuidado e acompanhamento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas em situação de vulnerabilidade social, mediante contratação de equipe técnica, administrativa e operacional, composta por assistente social, coordenador, cozinheiro, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de escritório e assessoria técnica, além da aquisição de proteína e gás de cozinha para preparo de refeições, contribuindo para a proteção social, a segurança alimentar e os processos de reinserção social dos beneficiários atendidos.". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário, Num Empenho: 2026NE000698, PTRES: 268337, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: RAFAEL DA SILVA FRANÇA.