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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 36

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2026 - UASG 158139

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23317.006511/2025-33. Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.038/0001-92 - ENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Acréscimo quantitativo e qualitativo equivalente a 27,97% (vinte e sete vírgula noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei 14.133, de 2021. 1.2. Supressão quantitativa e qualitativa equivalente a 6,43% (seis vírgula quarenta e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei 14.133, de 2021. 1.3. Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula 02 do contrato, por mais 4 (quatro) meses com início em 19 de agosto de 2026, encerrando-se em 19 de dezembro de 2026. 1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii e art. 111, da lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula 02 do contrato, por mais 4 (quatro) meses com início em 23 de junho de 2026, encerrando-se em 23 de outubro de 2026, conforme justificativas e autorizações constantes no processo 23317.006511.2025-33.. Vigência: 19/08/2026 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.102,54. Data de Assinatura: 18/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).