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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 162 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 984582. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE POMBAL, CNPJ nº 08948697000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 51.969,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.969,00, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 26/11/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA, CPF nº ***.650.064-**.