EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001267/2024-10. 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO n º 0.0281.00/2024 que celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a S.G ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0281.00/2024, que tem por objeto a realização de obras civis e serviços de manutenção na barragem de Chico Velho, localizada no município de Dormentes, no Estado de Pernambuco, no valor de R$ 564.015,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinze reais e noventa e dois centavos), visando: 1.1. Retomar contrato a partir de 14/08/2026. 1.2. Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/08/2026, passando o novo prazo de vigência para 24/11/2026. 1.3. Readequar a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 83.746,01 (oitenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e um centavos) representando 14,85% (catorze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 84.489,64 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), que representa 14,98% (catorze inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor inicial do contrato de R$ 564.015,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil quinze reais e noventa e dois centavos) para R$ 563.272,29 (quinhentos e sessenta e três mil duzentos e setenta e dois reais e vinte e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça n° 196 do processo n° 59500.001267/2024-10. 1.4. Aprovar o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 197 do processo n° 59500.001267/2024-10. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. SÉRGIO DELAN GONÇALVES DE SOUZA - S.G Engenharia e Construções LTDA.