EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000789/2026-58. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0404.00/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: As partes resolvem aditar o Contrato n° 0.0404.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, a montagem e a instalação, por sistema de registro de preços, de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare (Grupo 3, Item 7), Sistema de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare (Grupo 3, Item 8) e, Sistema de Irrigação localizada, por gotejamento, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare (Grupo 3, Item 10), referentes ao Edital 90086/2024, no valor global de R$ 1.390.489,47 (....), com base na Resolução nº 805, de 21 de julho de 2026, peça 63, Rerratificada pela RESOLUÇÃO nº 888, de 4 de agosto de 2026, peça 74, do processo nº 59500.000789/2026-58-e, visando: Onde se lê: I - Aprovar a readequação da Planilha Orçamentária (peça 41), com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 104.915,54 (cento e quatro mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente à 7,55% sobre o valor contratado; e supressão de quantitativo no montante de R$ 150.866,68 (cento e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que representa 10,85% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, correspondendo a uma redução de 2,33% (dois vírgula trinta e três por cento) no valor do instrumento. Leia-se: I - Aprovar a readequação da Planilha Orçamentária (peça 69), com a inclusão de novos itens na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 104.915,54 (cento e quatro mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente à 7,55% sobre o valor contratado; e supressão de quantitativo no montante de R$ 130.342,01 (cento e trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e um centavo), que representa 9,37% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, resultando na alteração do valor global de R$ 1.390.489,47 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para R$ 1.358.123,83 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, cento e vinte e três reais e oitenta e três centavos), correspondendo a uma redução de 2,33% no valor do instrumento. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4, Fonte: 1000, referente à Nota de Empenho nº 2025NE450221 (peça 13 do processo nº 59500.000789/2026-58). Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o Exercício: R$0,00. Execução física do contrato: 0%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. MÁRCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA.