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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 162 · Pág. 75

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 887209. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -206.784,75, Valor de Contrapartida: R$ -206.784,75, Vigência: 09/01/2020 a 08/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-**.