EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO ÓRGÃO/ENTE REPASSADOR: 235880 - Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDO REPASSADOR: 03.353.358/0001-96 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO. ENTE RECEBEDOR: 29.111.093/0001-03 - MUNICIPIO DE SAO FIDELIS. NÚMERO DO PROCESSO: 59000012894/2022-47. CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 23588020220001-007725. OBJETO: Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, ou os tipos elencados no Art 2 da Portaria 09/2022, instituído pela Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022. VALOR CONTRATADO: R$ 626.053,74 (seiscentos e vinte e seis mil e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). INÍCIO DA VIGÊNCIA: 23 de setembro de 2022. FIM DA VIGÊNCIA: 31 de maio de 2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07 de outubro de 2022. DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU: 30 de agosto de 2022 avisos de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE RETOMADA E ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (PORTAL DE COMPRAS) Nº: 001/2026. PROCESSO Nº:000015/26. DATA: 26/06/2026. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra. O Município de São Fidélis/RJ, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a obra de construção de 50 Casas Populares, suspenso sine die em fevereiro do corrente ano, SERÁ RETOMADO. Informamos que o instrumento convocatório sofreu alterações de ordem técnica e formal para adequação e saneamento do seu texto original. Em estrito cumprimento ao Art. 55, II, "a" da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo legal de publicidade. Nova Data para Recebimento das Propostas: Até 25 de junho de 2026, às 23h59. Início da Sessão Pública de Lances: 26 de junho de 2026, às 10:00h. Local/Plataforma:http://187.19.49.2:8079/comprasedital/ O edital consolidado, contendo as alterações processadas, e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima, portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: licitacao@saofidelis.rj.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº:000075/26. DATA: 30/06/2026. HORÁRIO: 10:00;. OBJETO: Revitalização da Orla Praça Panorâmica Adherbal Costa. Valor Estimado: R$ 291.672,03 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos e setenta e dois reais e três centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Data e Horário da Sessão: 30 de junho de 2026 às 10:00. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: boletos@brconectado.com.br). A plataforma cobra taxas próprias de manutenção (Certame Único: R$ 195,00; Mensal: R$ 320,00; ou Anual: R$ 694,03), pagas diretamente à provedora, sem qualquer arrecadação ou participação do Município.Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº:000076/26. DATA: 02/07/2026. HORÁRIO: 10:00 OBJETO: Construção da Ciclovia no Bairro Vila dos Coroados. Valor Estimado: R$ 3.329.424,70 (três milhões e trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Data e Horário da Sessão: 02 de julho de 2026 às 10:00. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: boletos@brconectado.com.br). A plataforma cobra taxas próprias de manutenção (Certame Único: R$ 195,00; Mensal: R$ 320,00; ou Anual: R$ 694,03), pagas diretamente à provedora, sem qualquer arrecadação ou participação do Município. Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº:000077/26. DATA: 03/07/2026. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da capela mortuária de Valão dos Milagres. Valor Estimado: 301.948,92 (trezentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: boletos@brconectado.com.br). A plataforma cobra taxas próprias de manutenção (Certame Único: R$ 195,00; Mensal: R$ 320,00; ou Anual: R$ 694,03), pagas diretamente à provedora, sem qualquer arrecadação ou participação do Município. Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PROCESSO Nº:000118/26. DATA: 22.09.2026. HORÁRIO: 10:00. CADASTRAMENTO: Até às 23h59 do dia 21.09.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de pavimentação. Valor Estimado: R$ 1.068.655,25 (Um milhão, sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Rito Procedimental: Inversão de fases (Habilitação antecedendo o Julgamento), nos termos do Art. 17, § 1º da NLLC. Portal de Realização: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/- ,na entidade: PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS; ou no endereço eletrônico: https://www.licitacaosaofidelisrj.com.br/home; ou, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). INFORMAÇÕES SOBRE O PORTAL: O suporte técnico e a liberação de acesso deverão ser tratados diretamente com a Plataforma BRCONECTADO (Tel: (81) 3877-1397 / e-mail: boletos@brconectado.com.br). Edital e Esclarecimentos: O edital completo está disponível no portal supracitado, no PNCP e no Portal da Transparência da Prefeitura de São Fidélis. Dúvidas e impugnações exclusivamente no portal onde ocorrerá a sessão. Matheus Braga Araújo Trindade Assessor Executivo de Licitações e Contratos