AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2026

AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2026 A Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Resolução ANTT nº 6.020, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições em complemento ao Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório - ARR, realizada no âmbito do projeto regulatório "Meios e instrumentos dos sistemas de pagamento da tarifa de pedágio - Revisão da Resolução ANTT nº 4.281/2014", integrante da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2025-2026. O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 3 de setembro de 2026, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 2 de outubro de 2026. A documentação relativa ao objeto da Tomada de Subsídios estará disponível no sítio https://participantt.antt.gov.br, no local destinado à Tomada de Subsídios nº 004/2026. As contribuições serão realizadas exclusivamente por meio do sítio https://participantt.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ts004_2026@antt.gov.br. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA Superintendente de Infraestrutura Rodoviária