AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo n° 06.1208.0001/2026. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção 20 unidades habitacionais no município de Santa Filomena do Maranhão, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 992440/2025/MCIDADES/CAIXA. MODALIDADE: Concorrência. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassantafilomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA. Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049. Santa Filomena do Maranhão - MA, 26 de agosto de 2026. OILANIA BARBOZA DE SOUZA Pregoeira