EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo no. 23278.006079/2026-75. ACORDO DE PARCERIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a SCM INOVAÇÃO SAÚDE E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 15.537.555/0001-44, com interveniência administrativa e financeira da FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, CNPJ: 15.255.367/0001-23. OBJETO: Desenvolver o Projeto "Núcleo Integrado de Autocuidado Feminino". VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Salvador, 26 de agosto de 2026. LUZIA MATOS MOTA - Reitora.