AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DIALOGO COMPETITIVO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026 OBJETO: Concessão de uso de bem público onerosa, pelo prazo de 15 (quinze) anos, do imóvel municipal conhecido como espaço "PEIXE VIVO", mediante o encargo de elaboração de projeto e execução de intervenções estruturais de reforma, adequação comercial e ambiental. Modalidade: Diálogo Competitivo (Fase 1 - Habilitação e Pré-Seleção). Critério de Julgamento da Fase Final: Técnica e Preço (Ponderação entre proposta técnica e maior oferta de outorga mensal). Data de Publicação: 28 de agosto de 2026. Data Limite Para Impugnações: 30 de setembro de 2026. Data da Sessão Pública de Entrega dos Envelopes: 05 DE OUTUBRO NO SETOR DE LICITAÇÕES, DAS 09:00 HORAS ÀS 12:59 HORAS. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.saofrancisco.mg.gov.br. São Francisco-MG, 26 de agosto de 2026. Miguel Paulo Souza Filho Prefeito