EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 053/2025 CONTRATO: 2.º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme Memorando nº. 680/2025, Pedido 2025/3462 e Termo de Referência, oriundos da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, CNPJ n.º 88.814.199/0001-32; CONTRATADA: NELSON OSVALDO DE SOUZA LTDA, CNPJ n.º 17.273.348/0001-55; ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterado o subitem 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato original para prorrogar sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 07 de setembro de 2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, para que a obra possa ser concluída e todos os pagamentos efetuados dentro da vigência contratual, conforme solicitação contida no memorando n.º 872/2026-SEPDE, de 21 de agosto de 2026. CLAÚSULA SEGUNDA - Em razão da inexistência de exigência legal fica dispensada a assinatura das testemunhas e do fiscal. As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal