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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 6

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoLaboratório Nacional de Astrofísica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2024. Processo nº 01204.000191/2024-61; processo principal nº 01204.000136/2020-48. Partícipes: Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, CNPJ nº 04.052.955/0001-43, e Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria - FUPAI, CNPJ nº 18.025.536/0001-27. Objeto: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência e do prazo de execução do Convênio nº 01/2024; aprovação da reprogramação do saldo remanescente do Plano de Trabalho vinculado ao Terceiro Termo Aditivo, no valor de R$ 1.101.325,94; autorização para utilização de até R$ 716.657,68 dos rendimentos de aplicação financeira; e aprovação do Plano de Trabalho do Quarto Termo Aditivo, no valor total de R$ 1.817.983,62, destinado à nova etapa do Edifício Divulgação, às obras complementares, à fiscalização especializada e às atividades operacionais e administrativas vinculadas à execução. Não haverá novo repasse financeiro pelo LNA. Vigência: de 24/06/2026 a 23/06/2027. Data da assinatura: 26/08/2026.Signatários: Luciano Fraga, Diretor Substituto do LNA, e André Luiz Medeiros, Diretor Executivo da FUPAI.