EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 032/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Varginha-MG. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. Valor do contrato: R$ 31.345,38 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 031/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Uberlândia-MG. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. Valor do contrato: R$ 93.060,00 (noventa e três mil e sessenta reais). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 030/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Uberaba. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. Valor do contrato: R$ 31.229,52 (trinta e um mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 029/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em São Sebastião do Paraíso. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.345,38 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 028/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Perdões. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.345,38 (trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 027/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Montes Claros. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.300,86 (trinta e um mil e trezentos reais e oitenta e seis centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 026/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora da Conab, em Campos Altos. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 31.359,24 (trinta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal. Processo nº: 21445.000865/2026-64. Contrato Nº 025/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: Servicorp - Serviços e Corporações Ltda, CNPJ: 12.607.740/0001-70. O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, considerado serviço comum com dedicação exclusiva de mão de obra, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para atender as necessidades da sede da Superintendência Regional de Minas Gerais da Conab, em Belo Horizonte. Modalidade: Dispensa de Licitação (eletrônica) nº 027/2026. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 2016. Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.37.02, PTRES 229503 na Ação Orçamentária Administração da unidade. Data da Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, improrrogável. R$ 188.155,44 (cento e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Ana Paula Batista, Responsável Legal.