EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 519/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO LAGES - APPRSL, EM PERNAMBUCO, CNPJ 01.072.111/0001-76; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Lagoa Grande-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM: 23046824 , CHASSI: LLWB75YT26S026035, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046558, SÉRIE:26/0902; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 25/08/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Barbosa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000502/2026-98. 359/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CURRAL VELHO II/NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA - MG, CNPJ 08.579.431/0001-66 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0582, BM 23046381 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Gladson Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000220/2026-51. 387/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Grão Mogol-MG, CNPJ 20.716.627/0001-50; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: TANQUE PIPA AGRÍCOLA FORMATO OVALADO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 6.500L BM 23046711 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 00.737 SÉRIE 001 - Valor de aquisição: R$ 29.000.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Diego Antônio Braga Fagundes, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000236/2026-64. 410/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a associação dos ACAMPADOS SERRA AZUL NOSSA SENHORA DA PAZ, municÍpio de JAÍBA - mg, CNPJ 09.483.666/0001-12; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT26S026004) BM 23046575 - CONFORME NOTA FISCAL 2.451, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00;UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0567, BM 23046391 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.609 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 15/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Antônio Augusto de Carvalho Santos Presidente da Associação; Processo nº 59415.000235/2026-10. 450/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPOEIRA GRANDE 1, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, CNPJ 09.381.010/0001-99 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: PLANTADEIRAS E ADUBADEIRAS MECANIZADAS 4 LINHAS, TIPO ENGATE HIDRÁULICO SÉRIE 026/26, BM 23046697 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 00.119 SÉRIE 001 - Valor de aquisição: R$ 27.495.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0557, BM 23046331 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.609 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 30/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Maria Lucia dos Santos Barbosa, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000291/2026-54. 494/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a associação dos agricultores e agricultoras familiares do município de josenopolis - mg, CNPJ 18.010.415/0001-01; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:UM TRATOR MARCA: BUDNY 80CV BDY MODELO: 8040 STD CABINADO COM TOMADA DE FORÇA 540/760 RPM ANO: 2026 COR: LARANJA (N.CHASSI/PIN:LLWB75YT26S026006) BM 23046577 - CONFORME NOTA FISCAL 2.451, SÉRIE 55, Valor de aquisição: R$ 172.800,00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0568, BM 23046392 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.612 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 12/08/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e José Dilson José de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59415.000316/2026-10. 498/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a associação comunitária do povoado de castelo, municÍpio de icaraí de minas - mg. CNPJ 01.898.573/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0736, BM 23046385 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.659 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 12/08/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Valdir Mendes das Neves, Presidente da Organização; Processo nº 59415.000250/2026-68.