EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1.002/2025. Processo Administrativo Nº 281004/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2025 - Tipo Menor Preço Global.Contratante: Município de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado pela Secretária Municipal de Educação, Silvana Alves de Araújo Lima. Contratada: Leal Empreendimentos Ltda, CNPJ 30.169.852/0001-78, representada por seu representante legal. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1.002/2025, cujo objeto consiste na Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE, no Município de Sucupira do Norte/MA. Cláusula Alterada: Cláusula de Prazo de Execução e Vigência. Nova Redação: Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato nº 1.002/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 24/07/2026 e término em 21/11/2026, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Valor do Contrato: Permanece inalterado, conforme contrato originário. Data da Assinatura: 22/07/2026. Base Legal: Arts. 107, 124, 132 e 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 1.001/2025. Processo Administrativo Nº 281003/2024 Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - Tipo Menor Preço Global.Contratante: Município de Sucupira do Norte/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado pela Secretária Municipal de Educação, Silvana Alves de Araújo Lima. Contratada: Leal Empreendimentos Ltda, CNPJ 30.169.852/0001-78. Objeto: Construção de Unidade Escolar de Ensino Fundamental - Projeto Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 salas, padrão FNDE, no Povoado Água Branca, Município de Sucupira do Norte/MA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 1.001/2025 por mais 04 (quatro) meses. Vigência: de 01/08/2026 a 30/11/2026. Base Legal: art. 107 e art. 132, da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: sem alteração de valor contratual. Data da Assinatura: 31/07/2026. Signatários: Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação (Contratante) e Janes Santos Viana, Representante Legal (Contratada).