EXTRATO DE Dispensa de Licitação

EXTRATO DE Dispensa de Licitação Processo nº 21454.000028/2025-45. Dispensa de Licitação. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/027038. Contratada: RGN ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 44.800.321/0001-46. Objeto: prestação de serviço de engenharia especializada por empreitada por preço global para a elaboração de projeto visando recompor a encosta dos fundos da SUREG/SC e U.A. SATÉLITE Herval d´Oeste/SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais), a vigência do Contrato será de 06 meses - contados a partir da assinatura. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da declaração: 04/08/2026. Declarante: Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Data da ratificação: 25/08/2026. Ratificante: Lorena Pierre Almeida - Superintendente Regional.