EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ 04.198.254/0001-17. OBJETO: Fornecimento de 4 (quatro) licenças de softwares. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 (regulamentada pelo Decreto nº 8.538/2015), em observância às disposições da Lei nº 13.709/2018, e em conformidade com as instruções constantes do Edital "Pregão Eletrônico nº 90054/2025", Ata de Registro de Preços (ARP) n. 1654/2025 - TRT18. Processo PROAD 18475/2026 e 23665/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339040. NOTA DE EMPENHO: 2026NE726, emitida em 28/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 170.128,00 (cento e setenta mil e cento e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: De 18/08/2026 à 18/08/2029. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Márcia Caetano da Silva (pela contratada). 10-042/2026.

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