AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº CE003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de obras e serviços de engenharia visando a execução de Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Itapebi/BA - MCMV FNHIS SUB 50", referente ao Termo de Compromisso Nº 995622/2025 - MCIDADES/CAIXA, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação em favor da empresa ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - 40.500.706/0001-37, no valor total de R$ 2.567.383,91. (Dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Itapebi/BA, 7 de Agosto de 2026. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito