EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Encarregada da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pelo Processo Administrativo nº 64314.004458/2026-24, instaurado por meio da Portaria nº 10 - GAB OD/B ADM, de 7 de maio de 2026, do Ordenador de Despesas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, tentou notificar a empresa SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.883.960/0001-97, por e-mail e posteriormente por carta registrada através dos Correios, rastreio (BN212780026BR), no entanto nenhuma foi obtida êxito, e por este motivo notifica a empresa através deste diário oficial, para apurar o descumprimento das regras do edital, referente ao não cumprimento da obrigação assumida pela empresa nas notas de empenho 2025NE000203, de 28 de julho de 2025, facultando - lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis para exercer o direito do contraditório e da ampla defesa, podendo apresentar suas razões de defesa no protocolo do Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, localizado na Folha nº 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA, 68509-630. ALLAN ANDRÉ TEODORO DA SILVA - 3º Sgt Encarregado do Processo Administrativo