EXTRATO DE ADESÕES

EXTRATO DE ADESÕES Processo: 08020.004486/2026-76. Espécie: Termo de Adesão ao MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL. Objeto: Formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexo. Signatário: GEORGE CLEMENTE VIEIRA, Prefeito do Município de São Miguel dos Campos/AL. Data da assinatura: 25/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo. Processo: 08020.003776/2026-01. Espécie: Termo de Adesão ao PROGRAMA MUNICÍPIO MAIS SEGURO do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE. Objeto: Formalizar a adesão ao Programa Município Mais Seguro, para fins de participação e execução dos projetos temáticos indicados pelo Município aderente, em conformidade com as diretrizes, requisitos, procedimentos e condições estabelecidos neste instrumento e em seus anexo. Signatário: GLEDSON LIMA BEZERRA, Prefeito do Município de Juazeiro do Norte/CE. Data da assinatura: 26/08/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo.