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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 162 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/08/2026, ao Instrumento código 988360. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO, CNPJ nº 08996886000187. Solicitação de Prorrogação de Vigência para 27/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 26/08/2026 a 27/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS, CPF nº ***.228.024-**.