AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SRP Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 049/2026 OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 049/2026, tendo como objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital, em favor da empresa: TEPEQUÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 13.236.582/0001-51, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços: R$ 423.367,04 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e quatro centavos); DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz do Anauá/RR, 26 de agosto de 2026. Elias Beschorner da Silva Prefeito