Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 117
EXTRATO DE CESSÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Texto integral
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Convênio (1919705). CEDENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS(CRO-MG). CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (TRF6). INTERVENIENTE: Iraci Fidelis Coelho. OBJETO: cessão com ônus para o órgão Cessionário, da empregada pública, Iraci Fidelis Coelho, Contadora, do quadro de pessoal do CRO-MG, para exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) junto à Subsecretaria de Contabilidade e Execução Financeira do TRF6, durante o período de 01/09/2026 a 31/08/2027, podendo ser prorrogado. BASE LEGAL: artigo 36, inciso II, combinado com o artigo 39 da Resolução CJF nº 5/2008 e nas disposições do Decreto nº 10.385/2021. Processo SEI nº 0010223-54.2026.4.06.8000). Data de assinatura: Assinado em 17/08/2026, pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário; em 25/08/2026, pela Presidente em exercício do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO-MG, Dra. Marina Mendes Moreira, pelo Cedente e em 26/08/2026 pela empregada pública, Interveniente- Contadora (Matrícula nº 381), Sra. Iraci Fidelis Coelho.
