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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 194

extrato de termo aditivo

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

Texto integral

extrato de termo aditivo Extrato de 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00098/2025 Objeto: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção Diversos Para Melhor Atender As Necessidades da Administração Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00098/2025 É R$ 324.693,20 (Trezentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/543 Tranferencia do Fundeb - Complementação da União - Vaar/550 - Transferência do Salario Educação/569 - Outras Trnsferencia de Recurso do Fnde /600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 20/08/2026 Estendendo-Se Até 20/08/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Roama Celly Pessoa Urbano 71144520479. Data Assinaturas: 20/08/2026.