EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19042/2024/SEMGES. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 651 SEMGES/ASSEPRO/2024. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo n° 651-SEMADS/ASSEPRO/2024, oriundo do Processo n° 19042/2024-SEMGES, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 14/08/2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2457.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho 765/2026 de 14/08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. CONTRATADA: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; CNPJ: 07.402.200/0001-10; DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 19184/2024/SEMGES. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 513 SEMGES/ASSEPRO/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação do Contrato Administrativo nº 513-SEMADS/ASSEPRO/2025, oriundo do Processo 19184/2024-SEMGES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO MÓVEL "CONTÊINER", INCLUINDO ESTRUTURA E E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PESSOAL, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO LOCAÇÃO MENSAL DE ESTAÇÃO FIXA "CONTÊINER", A SER UTILIZADA COMO DEPÓSITOS PARA AÇÕES SOCIAIS DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. SECRETARIA MUNICIPAL DE Pelo presente instrumento fica renovado a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 21/08/2026. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo referente à renovação ocorrerão à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.31.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2482.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 781/2026 de 20/08/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.781.576/0002-30; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026.