EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AADUT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, CNPJ 06.903.553/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 560.030,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000391, de 15/07/2026, e R$ 11.442,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e AMIN BARBOSA QUEMEL. Contrato de Repasse nº 7AACPK/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARUTAPERA-MA, CNPJ 06.903.553/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000554, de 21/07/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e AMIN BARBOSA QUEMEL. Contrato de Repasse nº 7AAFFF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA, CNPJ 01.612.834/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.463.488,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000506, de 10/08/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 25/08/2026 Claudenir Rios de Oliveira e LUIS FERNANDO DE CASTRO BRAGA.