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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 23

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784700

Ministério da DefesaComando da Marinha › Comando de Operações Navais › 4º Distrito Naval › Hospital Naval de Belém

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001205/2025-74. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário, celebrado em 24/04/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Data de Rescisão: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).