EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155893

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155893 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23799.000338/2025-94. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS ESPERANCA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi n° 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi n° 148, de 13 de abril de 2026. a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 25/08/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.113,60. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).