EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 1.613.513/0001-30. CONTRATADO: 49.870.814 MARCO TULIO ROCHA CORDEIRO - ME, CNPJ Nº49.870.814/0001-76. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR - CONDICIONADO PARA ATENDER DE FORMA ABRANGENTE A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI. VALOR GLOBAL: R$ 64.076,00 (sessenta e quatro mil e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FONTE DE RECURSOS: 1.500.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.540.00 - Transferências do FUNDEB - Imposto e transferência de Imposto. DATA: 11 de agosto de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal. MARCOS TULIO ROCHA CORDEIRO. Pela Contratada.