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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 39
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154701
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Oeiras
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154701
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23184.000574/2025-39.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho PI00099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 4/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/09/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.725,84. Data de Assinatura: 25/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).