EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° CONTRATO N° 346/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.20.0029. INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria técnica em obras educacionais para suporte à Secretaria Municipal de Educação, no monitoramento, acompanhamento, gerenciamento e assessoramento das ações vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. EXTRATO DO CONTRATO N° 354/2026. PROCESSO N.º 2026.06.19.0014. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do municipio de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 97.063,84 (noventa e sete mil e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 21.534,95.UNIDADE: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE:08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$12.778,98.UNIDADE: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GEST. DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 26.999,00. UNIDADE: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0070 2171 - MANUT. DO PROG. DE FORTALEC. DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS - PROCAD/SUAS; ELEMENTO DE DESPESA:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 24.599,95. UNIDADE: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0071 2166 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS - CMAS; ELEMENTO DE DESPESA: - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE:1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$11.149,97. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.02.0142. DISPENSA Nº 015/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa WALLAS DA SILVA DOS SANTOS 94761884304. OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 1.195,00 (um mil, cento e noventa e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015- BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$1.745,00. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$1.195,00. UNID. GESTORA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GEST DESC DO PBF. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$1.260,00. P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda/Secretário de Licitações, Compras e Contratos. Michele Miriam Duarte Costa, Secretário Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Wallas da Silva dos Santos- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.