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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 41
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 117/2026 - UASG 158123
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
Texto integral
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 117/2026 - UASG 158123
Nº Processo: 23222.001347/2025-27.
Pregão Nº 90391/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 30.875.760/0001-03 - LILIANE TERCIA CAMPOS MENDONCA 01240904606. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente ao IF SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA, visando à exploração comercial serviços de alimentação por meio de lanchonete, para atender a demanda de alunos, servidores e visitantes, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 43.232,52. Data de Assinatura: 24/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).