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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 208
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CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da retificação do: Chamamento Público nº 009/2026 - credenciamento de empresa especializada na construção civil para a construção de 100 (cem) unidades habitacionais de interesse social, no Município de São Gabriel/RS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, FAR - Fundo de Arrecadamento Residencial - Faixa 1 Loteamento Beira Rio, no dia: 03/09/2026, às 09:00 horas. RETIFICA-SE o Chamamento Público nº 009/2026 suprimindo a redação do Item 7.4.3.9 e, acrescentando nova redação: Item 7.4.3.9. Declaração fornecida pela Caixa Economica Federal de que a empresa possui crédito aprovado para suportar a construção do empreendimento objeto deste edital.
O edital com a nova redação estará disponível no site da Prefeitura e PNCP.Fica mantida a data de abertura do chamamento.O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: compras.licitacao@saogabriel.rs.gov.br. ou por telefone: 0800-0557064, ramal 234.
São Gabriel, 26 de agosto de 2026.
Lucas Gonçalves Menezes,
Prefeito Municipal
