EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001164/2026-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0360.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Agricultores Familiares e Produtores Serra do Choro, CNPJ: 63.837.069/0001-94, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de kit de materiais e equipamentos para apicultura, constituído por: 20 (vinte) baldes em polipropileno para alimentos; 20 (vinte) colmeias apícolas padrão Langstroth; 20 (vinte) suportes metálicos para colmeias; 20 (vinte) kg de cera de abelha alveolada; 02 (dois) fumigadores apícolas; 04 (quatro) macacões conjugados para apicultor(a); 04 (quatro) pares de botas em PVC para apicultura; e 04 (quatro) pares de luvas em vaqueta de couro. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.210,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2026.