EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e F. L. DE OLIVEIRA & CIA LTDA; CNPJ: 14.195.952/0001-12; OBJETO: Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de limpeza e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/AM, oriunda do Processo Administrativo Interno n° 14043/2026; MODALIDADE: PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008.1/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.621.722,50 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 27/07/2026 a 27/07/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. De Educação e Cultura; 12.36.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; FONTE: 550 - Salário Educação - 500 - Recursos Próprios; FISCALIZADOR: Servidora AIMÉE MENEZES DE FREITAS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 27 de julho de 2026 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru.