AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2026 PMC Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Capela/SE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, conforme especificações a seguir:Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água do Povoado Pirunga do Município de apela/SE.Vencedor:Als Engenharia e Construções Ltda.CNPJ:15.006.152/0001-79.Valor Homologado:R$4.670.828,68(quatro milhoes seiscentos e setenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orcmanetária: Unidade Orçamentária: 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.Ação: 1095 - Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água.Elemento: 44905100 - Obras e Instalações.Fonte de recurso: 17063110/15000000/17040000/17000000.PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-086020 - Emenda Parlamentar: 202541440006-Alessandro Vieira.PLANO DE AÇÃO: 09032026-088774 - Emenda Parlamentar: 202641440005- Alessandro Vieira.BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal. Capela/SE, 26 de agosto de 2026. CARLOS MILTON MENDONCA TOURINHO JUNIOR Prefeito