EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de engenharia na sétima etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202543170011/2025 e oitava etapa de drenagem pluvial, no centro do Município de Curral Velho/PB, conforme Emenda de Nº 202527150025/2025, conforme planilha orçamentaria. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Presencial nº 00006/2026. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO CONFORME EMENDAS DE Nº 202543170011/2025 E 202527150025/2025. DOTAÇÃO: 08.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 451 1006 1019 (IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA) 1.500.0000 E 1.700.0000, 4.4.90.51 00 (OBRAS E INSTALAÇÕES) conforme QDD 2026, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 26/08/2027. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO e 26.08.26 - APEX - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 1.957.036,35. Curral Velho - PB, 26 de agosto de 2026. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito