Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 110
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
Texto integral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica GABRIELA FERNANDES DA SILVA, CPF: ***.249.414-** para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001430/2026-56, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
Superintendente Regional - DNIT/PB
