Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 27 de agosto de 2026

Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 162 · Pág. 3

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Texto integral

EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao contrato de Prestação de Serviços de Agente de Integração de Estágios celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA.- CNPJ: 28.306.309/0001-23. Objeto: A rescisão amigável tem por base o Contrato SAIC Nº 21400.22/0322-4, fica este contrato DISTRATADO consensualmente às 23:59h do dia 31.08.2026, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data, nos termos do art. 72 da lei nº 13.303/16. Data de assinatura: 25.08.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Oziel Luciano Braz- Sócio Gerente. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.