AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Processo n° 25066.002732/2024-86. Objeto: Prospecção do mercado imobiliário em Tocantínia/TO, visando à futura locação tradicional de imóvel não residencial urbano para a instalação das Unidades Administrativas do Polo Base de Tocantínia/TO, integrante do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins (DSEI-TO). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.245/1991, Decreto nº 8.540/2015 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 103/2022. Recebimento das Propostas: Até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 15/09/2026. Endereço para Entrega: Presencial ou Postal (em envelope lacrado): 901 Sul Alameda 19, nº 1 - Plano Diretor Sul, CEP 77.017-267, Palmas/TO; ou pelo e-mail: selog.dseito@saude.gov.br. Íntegra do Edital: O edital completo e seus anexos podem ser adquirido no endereço: 901 Sul Alameda 19, nº 1 - Plano Diretor Sul, CEP 77.017-267, Palmas/TO; ou pelo e-mail: selog.dseito@saude.gov.br. MAGAYVE XÔHXÔ KRAHÔ Coordenador Distrital de Saúde Indígena - TO